Quem tem direito ao BPC/LOAS? Saiba tudo sobre o tema!

Você já parou para pensar em como muitas pessoas em nossa sociedade enfrentam desafios diários devido à falta de recursos financeiros? 

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma importante assistência que pode fazer toda a diferença na vida de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. 

Mas quem realmente tem direito a esse benefício tão crucial? Se você ou alguém que você conhece pode estar apto a recebê-lo, continue lendo e descubra quais são os critérios e como garantir esse suporte essencial. Vamos juntos explorar esse tema e entender como o BPC pode ajudar a transformar vidas!

Sumário: 

Quem tem direito ao BPC Loas?

Quais são as doenças que dão direito ao BPC?

Lista de Doenças

Observação

Quais os documentos necessários?

Documentos Necessários para Solicitar o BPC/LOAS:

Qual a renda por pessoa para ter direito ao BPC Loas?

Como fazer a conta?

O BPC é um benefício vitalício?

Preciso contribuir com o INSS para receber o BPC?

O BPC dá direito a 13º salário?

É possível perder o BPC?

Conclusão

 

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem incapacidade de participar plenamente na sociedade. 

Para ter direito, a renda familiar mensal per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Não é necessário ter contribuído com o INSS para solicitar o benefício. 

Quais são as doenças que dão direito ao BPC?

O BPC/LOAS é destinado a pessoas com deficiência que enfrentam impedimentos de longo prazo que limitam sua participação plena na sociedade. 

A legislação não especifica uma lista fechada de doenças que garantem o direito ao benefício, mas, em geral, algumas condições são comumente aceitas com base em laudos médicos que comprovem o impacto da doença na capacidade de viver de forma independente.

Aqui estão algumas das doenças que podem dar direito ao BPC, dependendo da gravidade e do comprometimento funcional:

Lista de Doenças

1. Doenças neurológicas:

• Paralisia cerebral

• Epilepsia de difícil controle

• Esclerose múltipla

• Alzheimer em estágio avançado

• Parkinson em estágio avançado

• Acidente Vascular Cerebral (AVC) com sequelas graves

• Doenças neuromusculares (como Distrofia Muscular)

2. Doenças psiquiátricas:

• Esquizofrenia

• Transtorno bipolar grave

• Transtornos do espectro autista (TEA) severo

• Depressão grave e incapacitante

3. Deficiências intelectuais:

• Síndrome de Down

• Deficiência intelectual moderada ou severa

• Retardo mental grave

4. Doenças ortopédicas:

• Amputações ou deficiências motoras graves

• Osteoartrose grave

• Artrite reumatoide em estágio avançado

5. Doenças cardiovasculares e respiratórias:

• Insuficiência cardíaca congestiva

• Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

• Hipertensão pulmonar grave

6. Doenças renais e hepáticas:

• Insuficiência renal crônica em estágio avançado

• Cirrose hepática descompensada

7. Câncer:

• Câncer em estágio avançado ou terminal, com comprometimento funcional.

8. Doenças autoimunes e metabólicas:

• Lúpus eritematoso sistêmico grave

• Fibromialgia severa

• Esclerodermia

• Diabetes com complicações graves (como cegueira ou amputação)

9. Doenças infecciosas crônicas:

• HIV/AIDS em estágio avançado com incapacidades

• Tuberculose em estágio avançado ou resistente

Observação:

• Gravidade e incapacitação: O direito ao BPC depende mais da gravidade da doença e do grau de incapacidade do que do nome da doença em si. A avaliação é feita por peritos do INSS, que consideram o impacto da condição na vida do solicitante.

• Laudo médico: É essencial a apresentação de um laudo médico detalhado, comprovando o impedimento de longo prazo e a incapacidade para atividades diárias e de trabalho.

Quais os documentos necessários?

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é necessário atender a alguns critérios e apresentar uma série de documentos que comprovem tanto a condição financeira quanto a condição de saúde, no caso de pessoas com deficiência. Aqui está o que você precisa:

Documentos Necessários para Solicitar o BPC/LOAS:

1. Documentos de Identificação:

• CPF e RG do requerente e dos membros da família.

• Certidão de nascimento ou casamento.

• Comprovante de residência (conta de água, luz ou outro documento que ateste o endereço).

2. Comprovante de Renda:

• Comprovantes de renda de todos os membros da família (contracheques, extrato de benefícios, etc.).

• Se não houver renda formal, uma declaração informando que os familiares não possuem fonte de renda.

3. Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico):

• O beneficiário e sua família devem estar inscritos no CadÚnico, que é o cadastro do governo para programas sociais.

• O CadÚnico pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade.

4. Documentos Médicos (para pessoas com deficiência):

• Laudo médico atualizado, que comprove a deficiência e a incapacidade para atividades cotidianas ou de trabalho.

• Exames e relatórios médicos que comprovem a natureza e a gravidade da deficiência.

5. Comprovantes de Tutela ou Curatela (se aplicável):

• Caso o solicitante tenha um tutor ou curador, será necessário apresentar os documentos judiciais que comprovem a tutela ou curatela.

Qual a renda por pessoa para ter direito ao BPC/LOAS?

Com base no salário mínimo atualizado de R$ 1.412,00 em 2024, o critério de renda familiar per capita para o BPC/LOAS é:

• 1/4 do salário mínimo = R$ 353,00.

Isso significa que a renda mensal por pessoa na família deve ser inferior a R$ 353,00 para que o solicitante tenha direito ao BPC/LOAS.

Como fazer a conta?

Se a soma total da renda familiar for R$ 1.800,00 e moram 6 pessoas na sua casa, a conta será:

• Renda familiar per capita = R$ 1.800,00 ÷ 6 = R$ 300,00 por pessoa.

Neste exemplo, como R$ 300,00 é menor que R$ 353,00 (1/4 do salário mínimo em 2024), a família atenderia ao critério de renda para o BPC/LOAS.

O BPC é um benefício vitalício?

Não, o BPC/LOAS não é um benefício vitalício. Ele é concedido enquanto o beneficiário atender aos critérios de elegibilidade. Aqui estão alguns pontos importantes sobre a duração do BPC:

1. Avaliação Periódica: O INSS realiza revisões periódicas para verificar se o beneficiário ainda cumpre os requisitos, como a renda familiar e a condição de saúde (no caso de pessoas com deficiência).

2. Mudanças na Situação: Se o beneficiário melhorar sua condição financeira ou se recuperar de uma deficiência que impossibilitava sua participação na sociedade, o benefício pode ser suspenso.

3. Idosos: Para idosos, a condição de vulnerabilidade pode mudar ao longo do tempo, impactando a continuidade do BPC.

Portanto, embora o BPC possa ser mantido por longos períodos, ele não é garantido por toda a vida do beneficiário e deve ser revisado conforme necessário

Preciso contribuir com o INSS para receber o BPC?

Não, não é necessário contribuir com o INSS para receber o BPC/LOAS. O BPC é um benefício assistencial e, portanto, não exige contribuições previdenciárias.

O BPC dá direito a 13º salário?

Não, o BPC/LOAS não dá direito ao 13º salário. O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial, e, portanto, não possui gratificação natalina, que é característica de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões do INSS.

É possível perder o BPC?

Sim, é possível perder o BPC/LOAS em algumas situações. Aqui estão as principais razões pelas quais o benefício pode ser suspenso ou cancelado:

1. Melhora na Situação Financeira: Se a renda familiar per capita ultrapassar o limite de 1/4 do salário mínimo, o benefício pode ser suspenso. Isso pode ocorrer se um membro da família conseguir um emprego ou houver um aumento na renda familiar.

2. Mudança nas Condições de Saúde: Para pessoas com deficiência, se houver uma melhora significativa na condição de saúde que permita a participação plena na sociedade e no mercado de trabalho, o BPC pode ser cancelado.

3. Falta de Atualização do Cadastro: O beneficiário deve manter atualizado o Cadastro Único (CadÚnico). Caso não haja a atualização dentro do prazo estipulado, o benefício pode ser suspenso.

4. Revisões Periódicas: O INSS realiza revisões periódicas para avaliar se o beneficiário ainda atende aos critérios de concessão do BPC. Se não atender, o benefício pode ser cancelado.

5. Óbito do Beneficiário: O BPC é um benefício pessoal e intransferível. Portanto, ele é encerrado em caso de falecimento do beneficiário.

6. Frente a Fraudes: Se for constatado que o beneficiário obteve o BPC por meio de informações falsas ou fraudulentas, o benefício pode ser cancelado.

Conclusão

O BPC/LOAS é um benefício assistencial fundamental para garantir a dignidade e a sobrevivência de pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social. 

Para ter direito, é necessário atender a critérios de renda e apresentar documentação adequada, mas não é preciso ter contribuído para o INSS. Embora o BPC não seja vitalício e não ofereça 13º salário, é essencial para muitos cidadãos. A manutenção do benefício depende de revisões periódicas e da atualização do Cadastro Único, o que demanda atenção contínua dos beneficiários.