Quem recebe LOAS pode trabalhar? Saiba mais sobre o tema!
Dias e França 19/11/24 Direito Previdenciário, LOAS

Quem recebe LOAS pode trabalhar? Essa é uma dúvida comum entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
A resposta é sim, mas existem regras específicas que devem ser seguidas para não perder o direito ao benefício.
Se você quer entender como o trabalho impacta o recebimento do BPC e quais são as condições permitidas, continue lendo para esclarecer suas dúvidas e se manter informado sobre seus direitos.
Sumário:
Quem recebe LOAS pode trabalhar?
Quem recebe LOAS pode trabalhar?
Sim, desde que o trabalho seja realizado dentro das condições permitidas pela lei. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) podem exercer atividade remunerada, desde que continuem se enquadrando nos requisitos da renda mínima.
Por exemplo:
Suponha que uma pessoa receba o BPC e comece a trabalhar com um salário mínimo de R$ 1.412,00 (valor de 2024). A renda familiar será reavaliada, já que para continuar recebendo o benefício, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 353,00.
Agora, imagine que a família do beneficiário tenha 5 pessoas no total. A renda mensal familiar máxima para manter o BPC seria de R$ 1.765,00 (R$ 353 x 5). Se essa pessoa começar a trabalhar com um salário de R$ 1.412,00, e a família não tiver outra renda significativa, a renda per capita ainda ficaria abaixo desse limite (R$ 1.412 ÷ 5 = R$ 282,40). Nesse caso, ele poderia continuar recebendo o BPC.
Se, no entanto, a renda familiar somada ultrapassar o limite estabelecido por lei, o benefício pode ser suspenso. Portanto, o importante é que a renda per capita da família permaneça dentro do limite para que o beneficiário continue a receber o BPC.
Conclusão
Em resumo, quem recebe o BPC/LOAS pode trabalhar, desde que continue atendendo aos critérios de renda estabelecidos.
Seja como empregado, aprendiz ou MEI, é essencial estar atento às regras para não perder o benefício. Caso a renda ultrapasse o limite, o benefício pode ser suspenso, mas há possibilidade de reativação se a situação financeira mudar.
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