Plano de saúde negou exame: o que fazer?

Plano de saúde negou exame? Essa é uma situação mais comum do que deveria e pode trazer sérias consequências à saúde do paciente. 

Muitas vezes, mesmo com indicação médica, exames importantes são recusados sob justificativas genéricas ou burocráticas. 

No entanto, o consumidor possui direitos garantidos por lei. Entenda o que fazer diante dessa negativa e como agir para proteger sua saúde.

O que fazer quando o plano de saúde nega exame?

Quando o plano de saúde nega a realização de um exame, é importante solicitar a justificativa por escrito e guardar todos os documentos relacionados. Com esses registros em mãos, é possível buscar apoio jurídico para garantir o seu direito, inclusive por meio de ação judicial com pedido de urgência.

O plano de saúde pode recusar exames?

O plano de saúde não pode recusar exames que sejam essenciais para o diagnóstico ou tratamento do paciente, especialmente quando indicados por um médico.

A recusa pode ser considerada abusiva, principalmente em casos de urgência ou quando o exame está relacionado a doenças cobertas pelo contrato. Nesses casos, o paciente pode buscar seus direitos na Justiça e solicitar o exame com urgência, além de possível indenização por danos morais.

O que o plano de saúde não pode negar?

O plano de saúde não pode negar:

• Atendimento de urgência e emergência, inclusive nas primeiras 24h de contrato.

• Exames, consultas e tratamentos indicados por médico credenciado.

• Tratamentos para doenças listadas pela OMS, como câncer e HIV.

• Cobertura de internações dentro da rede contratada.

• Procedimentos previstos no contrato ou obrigatórios por lei, mesmo fora do rol da ANS, quando justificados.

• Tratamento de doenças preexistentes após o período de carência.

• Parto, após o cumprimento da carência de 300 dias.

• Acesso a medicamentos essenciais durante a internação.

Como um advogado pode ajudar em situações assim?

Um advogado pode ajudar quando o plano de saúde nega cobertura de exames, consultas ou tratamentos de várias formas:

• Analisando o contrato e identificando abusos ou ilegalidades.

• Enviando notificações extrajudiciais para tentar resolver o problema rapidamente.

• Entrando com ação judicial para garantir o atendimento, muitas vezes com pedido de liminar (urgência).

• Requerendo indenização por danos morais, caso a recusa tenha causado prejuízos à saúde ou sofrimento.

• Acompanhando todo o processo para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Conclusão

Se o plano de saúde negou exame necessário para o seu tratamento, saiba que você não está desamparado. A legislação protege o consumidor contra abusos, especialmente quando há risco à saúde. 

Com orientação jurídica adequada, é possível reverter a negativa e garantir o atendimento. Não aceite a recusa sem questionar — seus direitos precisam ser respeitados.