Como pedir BPC?
Dias e França 30/01/25 Direito Previdenciário, LOAS

Como pedir BPC pode parecer um desafio, mas estamos aqui para simplificar esse processo. Neste artigo, você vai entender os passos necessários para solicitar o benefício e garantir seus direitos de forma prática e acessível.
Sumário:
Como faço para solicitar o BPC?
Preciso ir até uma agência do INSS para pedir o BPC?
Quais documentos preciso apresentar para pedir o BPC?
Quanto tempo demora para o INSS analisar meu pedido de BPC?
Preciso de um advogado para solicitar o BPC?
O que fazer se meu pedido de BPC for negado?
Como faço para solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, é fundamental seguir alguns passos importantes e atender aos critérios estabelecidos pelo INSS. Confira abaixo como fazer:
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Inscreva-se no Cadastro Único (CadÚnico), caso ainda não esteja registrado.
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Verifique se você atende aos critérios de renda e idade ou deficiência exigidos.
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Reúna documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos médicos, se necessário.
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Faça a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou agende atendimento em uma agência do INSS.
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Acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS ou diretamente na agência.
Preciso ir até uma agência do INSS para pedir o BPC?
Não necessariamente. Você pode solicitar o BPC de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem precisar ir até uma agência.
No entanto, se preferir atendimento presencial ou precisar entregar documentos específicos, é possível agendar um horário e comparecer a uma unidade do INSS.
Quais documentos preciso apresentar para pedir o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário apresentar os seguintes documentos:
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Documento de identificação pessoal: RG, CPF ou Certidão de Nascimento/Casamento.
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Comprovante de inscrição no CadÚnico: Demonstrando que sua família está registrada.
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Comprovante de residência: Conta de água, luz ou outro documento recente.
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Laudos médicos (se aplicável): Relatórios, exames e atestados que comprovem deficiência ou incapacidade.
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Comprovantes de renda de todos os membros da família: Holerites, extratos bancários ou declarações de renda.
Esses documentos ajudam a comprovar sua elegibilidade para o benefício.
Posso pedir o BPC online?
Sim, você pode pedir o BPC online de forma prática e segura. O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde você deverá preencher os dados necessários e anexar os documentos exigidos. Caso prefira, também é possível agendar atendimento presencial pelo mesmo sistema.
Quanto tempo demora para o INSS analisar meu pedido de BPC?
O tempo para o INSS analisar o pedido de BPC pode variar, mas, em média, leva de 30 a 90 dias. Esse prazo pode ser maior dependendo da demanda de solicitações ou de eventuais pendências no processo.
É importante acompanhar o andamento do pedido pelo portal Meu INSS para verificar se há necessidade de enviar documentos adicionais ou corrigir informações.
Preciso de um advogado para solicitar o BPC?
Não é necessário um advogado para solicitar o BPC, pois o processo pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.
No entanto, caso haja uma negativa do benefício ou dificuldades no processo, contar com o auxílio de um advogado especializado pode ser fundamental para recorrer da decisão e garantir seus direitos.
O que fazer se meu pedido de BPC for negado?
Se o seu pedido de BPC for negado, você pode tomar as seguintes ações:
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Verifique o motivo da negativa: O INSS geralmente informa os motivos para a negativa, como documentação incompleta ou requisitos não atendidos.
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Recurso administrativo: Você pode entrar com um recurso diretamente no INSS, pedindo a reanálise do seu pedido.
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Ação judicial: Caso o recurso administrativo seja negado ou não resolva, é possível ingressar com uma ação judicial para contestar a decisão e buscar o benefício.
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Consultar um advogado: Um advogado especializado pode ajudar a entender o motivo da negativa e orientar sobre as melhores opções, incluindo o processo judicial.
Conclusão
O BPC é um benefício importante para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas o processo de solicitação pode gerar dúvidas. Ao seguir os passos corretamente e reunir a documentação necessária, é possível garantir o acesso ao benefício.
Caso haja negativa, existem recursos administrativos e ações judiciais que podem ser adotados para reverter a decisão. Contar com a orientação de um advogado especializado pode ser fundamental para facilitar o processo e assegurar seus direitos.
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