Como dar entrada no LOAS?

Você sabia que milhões de pessoas no Brasil enfrentam dificuldades financeiras e sociais? O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) surge como uma luz no fim do túnel para idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para garantir sua dignidade. 

Neste guia, vamos explorar como dar entrada no LOAS e quais são os passos necessários para conquistar essa assistência tão importante. Continue lendo e descubra como transformar vidas.

O que é necessário para dar entrada no LOAS?

Para dar entrada no LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), é fundamental atender a certos requisitos e reunir a documentação necessária. O solicitante deve ser um idoso com 65 anos ou mais ou uma pessoa com deficiência que não pode prover seu sustento. 

Além disso, é preciso apresentar documentos de identificação, laudo médico e comprovantes de residência e renda. A seguir, confira os passos detalhados de como dar entrada no LOAS:

O que fazer em caso de negativa?

Se seu pedido de BPC/LOAS for negado, siga este passo a passo para entender os motivos e buscar a reversão da decisão:

Passo a Passo em Caso de Negativa do BPC/LOAS:

1. Leia a Carta de Negativa:

• Analise cuidadosamente a notificação recebida, que explicará os motivos da negativa.

2. Verifique os Motivos:

• Identifique as razões específicas para a negativa, como problemas de documentação, não cumprimento dos critérios de renda ou avaliação médica.

3. Reúna Documentação Suplementar:

• Se a negativa foi devido a falta de documentos, providencie a documentação necessária para corrigir a situação.

4. Solicite Reconsideração:

• Prepare um requerimento de reconsideração, anexando documentos que comprovem sua situação e explicando por que a negativa foi indevida. Protocole o pedido no INSS.

5. Recorra Administrativamente:

• Se a reconsideração não for aceita, apresente um recurso administrativo no prazo de 30 dias após a notificação da negativa, também no INSS. Inclua todos os argumentos e evidências que sustentem sua solicitação.

6. Busque Apoio Legal:

• Se necessário, consulte um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode fornecer orientação específica e ajudar a elaborar recursos e a entender melhor o processo.

7. Acompanhe o Processo:

• Mantenha-se informado sobre o andamento do seu pedido por meio do Meu INSS ou diretamente no INSS.

Conte com o Dias & França!

Caso você enfrente a negativa do BPC/LOAS, a Dias e França Advocacia conta com a parceria de advogados especializados em direito previdenciário. Eles estão prontos para oferecer o apoio necessário e ajudar a reverter a situação. 

Não hesite em buscar a orientação adequada!