Como conseguir o LOAS? Saiba mais sobre o tema!

A pergunta "Como conseguir o LOAS?" é fundamental para muitas pessoas que buscam apoio financeiro do governo. 

O LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção. 

Neste artigo, abordaremos os requisitos necessários, os passos para a solicitação e as documentações exigidas para garantir esse benefício.

 Entender o processo pode facilitar o acesso a essa importante assistência social, proporcionando segurança e dignidade àqueles que mais precisam.

Sumário:

Como conseguir o LOAS?

Como faço para agendar o atendimento no INSS para solicitar o LOAS?

Que documentos são necessários para a solicitação do LOAS?

Qual é o prazo para a análise do pedido de LOAS pelo INSS?

O que fazer se o meu pedido de LOAS for negado?

Como o Dias & França pode te ajudar?

 

Como conseguir o LOAS?

Os requisitos para conseguir o LOAS (Benefício de Prestação Continuada) são:

1. Ser Pessoa com Deficiência ou Idoso:

• O solicitante deve ser uma pessoa com deficiência (de qualquer idade) ou ter 65 anos ou mais.

2. Renda Familiar:

• A renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

3. Cadastro no CadÚnico:

• É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter as informações atualizadas.

Esses requisitos são essenciais para que o pedido de LOAS seja considerado.

Como faço para agendar o atendimento no INSS para solicitar o LOAS?

Para agendar o atendimento no INSS e conseguir o LOAS (Benefício de Prestação Continuada), siga os passos abaixo:

1. Acesse o Portal Meu INSS:

• Visite o site do Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.

2. Crie ou Faça Login na sua Conta:

• Se você já tem uma conta, faça login. Caso contrário, crie uma conta utilizando seus dados pessoais, como CPF, nome completo e data de nascimento.

3. Vá até a Opção de Agendamento:

• No menu principal, procure a opção "Agendar" e clique nela.

4. Escolha o Tipo de Atendimento:

• Selecione "Benefício Assistencial (BPC/LOAS)" ou "Novo Pedido de LOAS", conforme a opção disponível.

5. Selecione a Agência e o Horário:

• Escolha a agência do INSS mais próxima e o horário que deseja para o atendimento.

6. Confirme o Agendamento:

• Revise as informações e confirme o agendamento. Você receberá um comprovante com os detalhes do horário e local.

7. Prepare a Documentação:

• Antes do atendimento, reúna todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovantes de renda e laudos médicos, se aplicável.

Esses passos facilitarão o agendamento e garantirão que você esteja preparado para solicitar o LOAS no atendimento do INSS.

Que documentos são necessários para a solicitação do LOAS?

Os documentos necessários para a solicitação do LOAS (Benefício de Prestação Continuada) incluem:

• Documentos pessoais do solicitante:

• RG (Registro Geral) ou outro documento de identidade com foto.

• CPF (Cadastro de Pessoa Física).

• Comprovante de renda:

• Documentos que comprovem a renda de todos os membros da família, como contracheques, extratos bancários ou declaração de imposto de renda.

• Comprovante de residência:

• Conta de água, luz ou telefone em nome do solicitante ou de um membro da família.

• Laudo médico (se aplicável):

• Laudo ou atestado médico que comprove a deficiência (no caso de pessoas com deficiência).

• Documentos dos membros da família:

• RG e CPF de todos os integrantes da família que residem na mesma casa.

• Cadastro único (CadÚnico):

• Número do NIS (Número de Identificação Social) ou documento que comprove a inscrição no CadÚnico, se já estiver cadastrado.

Com esses documentos organizados, o processo de solicitação do LOAS será mais ágil e eficiente.

Qual é o prazo para a análise do pedido de LOAS pelo INSS?

O prazo para a análise do pedido de LOAS (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS varia de 30 a 90 dias a partir da data de entrega da documentação completa. 

Esse intervalo pode depender de fatores como a demanda de pedidos na agência e a complexidade do caso. 

É recomendável acompanhar o status do pedido através do Portal Meu INSS ou entrar em contato com a agência onde foi feito o agendamento para obter informações atualizadas sobre o andamento da solicitação.

O que fazer se o meu pedido de LOAS for negado?

Se você não conseguir o LOAS e tiver o pedido negado, o primeiro passo é entender o motivo da negativa, e um advogado pode ajudar nessa análise. Você pode apresentar um recurso administrativo, e o advogado pode elaborar esse documento, incluindo novas provas. 

Se o recurso for negado, é possível entrar com uma ação judicial para garantir o benefício. Contar com um advogado especializado em direito previdenciário aumenta suas chances de sucesso na obtenção do LOAS.

Como o Dias & França pode te ajudar? 

O Dias & França Advocacia conta com uma equipe de advogados parceiros especializados na área de direito previdenciário. Esses profissionais estão prontos para oferecer suporte e orientação em casos de benefícios assistenciais, como o LOAS. 

Com um atendimento personalizado, nossos parceiros garantem que cada cliente receba a atenção necessária em todas as etapas do processo. 

Comprometidos com a defesa dos direitos dos nossos clientes, buscamos as melhores soluções para a obtenção de benefícios. Juntos, trabalhamos para assegurar que você tenha acesso à assistência que merece.